Prefeitura anuncia medidas para amenizar falta d'água em Itu
Entre as ações está a utilização de poços particulares.
André Roedel
Após anunciar que não decretaria estado de calamidade pública, a Prefeitura de Itu comunicou que, através de instrumentos jurídicos, tomou medidas emergenciais para amenizar a falta d’água na cidade. Entre as ações estão a utilização de poços particulares e a proibição de aprovações de novos empreendimentos imobiliários.
Com base em estudos realizados pela Agência Reguladora dos Serviços Delegados (AR-Itu), houve a requisição administrativa de uma bateria de quatro poços particulares com “volume significativo” para auxiliar no abastecimento da rede pública, informa nota oficial enviada pelo Departamento de Comunicação ituano.
A medida é reforçada com o pedido de suspensão da outorga desses poços privados junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), assegurando a utilização para a população. De acordo com avaliações da AR-Itu, o conjunto de poços tem vazão prevista de 50 litros por segundo, o que equivale a 10% do consumo da região central em condições normais de abastecimento.
Além da intervenção em área privada, houve um decreto de permissão de uso de solo para a estrada municipal que compõe cerca de 80% do trajeto pelo qual passará a tubulação das obras de captação dos ribeirões Putribu de Baixo (Mombaça) e Pau D’Alho, anunciadas pela concessionária Águas de Itu no início de julho.
A nova captação será destinada à Estação de Tratamento de Água (ETA) I, responsável pelo fornecimento da região central, que é a mais afetada pelo racionamento. A previsão, com a conclusão desta obra, é aumentar em mais de 60% a captação da ETA I, segundo a empresa concessionária, que realizará os serviços.
A Prefeitura de Itu também informou que decretou a proibição de aprovações de novos empreendimentos imobiliários na cidade, visando estacionar o número de consumidores neste momento de crise hídrica.
O principal benefício alegado com a calamidade pública seria a obtenção de recursos de outras instâncias do Poder Público (estadual e federal), algo que para a situação de Itu foi avaliado pela Prefeitura como desnecessário no momento, uma vez que os serviços de água e esgoto da cidade são conduzidos por empresa privada, que opera com capital próprio.